Processo 226288/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/05/2009 13:56
Autuado em 21/05/2009 13:56
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2095/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2095/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2009 Acórdão   2095/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ
Interessado ESTELINA PEREIRA DE MELO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2009 11:36 do Protocolo nº 428956/09, referente documentos de fls. 67 a 69.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2095/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1268/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2010 12:13 DP Processo em remessa externa
04/02/2010 15:22 DP  
22/12/2009 09:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 163/2010 -
22/12/2009 09:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 226/2010 -
22/12/2009 09:16 S2C  
18/12/2009 09:08 SMPjTC  
03/12/2009 09:54 S2C  
02/12/2009 15:49 DG  
13/11/2009 10:07 GASRVF  
10/11/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 14497/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. Atraso. Regularidade com ressalvas. Pela aplicação de multa.
20/08/2009 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1268/2009 -
20/08/2009 14:18 DAT Instrução nº 6564/2009 - Regularidade das contas com ressalva e multa.
20/08/2009 14:18 DAT Ofício de Contraditório nº 2721/2009 -
21/05/2009 14:44 DAT Instrução nº 4909/2009 - Concessão de Contraditório.
21/05/2009 13:55 DP  

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